POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES - PACIFIKU

Na Pacifiku, cada cliente faz parte de uma experiência de compra construída com padrões de qualidade, segurança, transparência e respeito ao consumidor.

Todas as nossas políticas são desenvolvidas considerando:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;
• legislação brasileira aplicável às relações de consumo;
• boas práticas de comércio eletrônico;
• princípios de transparência, segurança e proteção ao consumidor.

Esta política foi criada para estabelecer regras claras para trocas, devoluções, cancelamentos, reembolsos e análises de produtos, garantindo que cada solicitação seja tratada com justiça, segurança e respeito.

As disposições desta política não afastam nem restringem direitos que sejam assegurados obrigatoriamente ao consumidor pela legislação aplicável.

1. Compromisso Pacifiku com Qualidade e Transparência

A Pacifiku busca garantir que os produtos comercializados em sua loja sejam disponibilizados de forma adequada, íntegra e compatível com as informações apresentadas no momento da compra.

Antes do envio, os pedidos poderão passar por processos de conferência, incluindo:

• verificação do produto;
• conferência do item e da quantidade;
• inspeção visual de integridade;
• conferência do pedido;
• preparação adequada para embalagem e envio;
• controles internos de qualidade aplicáveis à operação.

A Pacifiku também trabalha com fornecedores e parceiros comerciais selecionados de acordo com as características de cada produto e operação.

Caso seja identificada qualquer anormalidade relacionada ao pedido, produto ou processo de entrega, a Pacifiku buscará analisar a situação com transparência e responsabilidade.

2. Cancelamento de Pedido - Regras Pacifiku

O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido até 23h59 do mesmo dia da realização da compra.

Após esse horário, o pedido poderá entrar automaticamente em processo de preparação, separação, embalagem e preparação logística para envio.

Por esse motivo, a possibilidade de cancelamento administrativo antes do envio poderá ser limitada após o início do processamento do pedido.

Quando o pedido já estiver em processo logístico, a situação poderá ser tratada de acordo com as regras aplicáveis à devolução, ao direito de arrependimento ou às demais hipóteses previstas na legislação.

As solicitações de cancelamento deverão ser realizadas pelos canais oficiais disponibilizados pela Pacifiku, garantindo segurança, rastreabilidade e correta identificação do pedido.

O prazo interno de cancelamento previsto nesta seção não limita o exercício posterior de direitos legalmente assegurados ao consumidor.

3. Direito de Arrependimento - Devolução em até 7 Dias Corridos

A Pacifiku respeita o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contado na forma prevista pela legislação aplicável, especialmente a partir do recebimento do produto.

O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito ou justificativa específica.

Para facilitar o processamento da devolução, a Pacifiku poderá solicitar informações do pedido e orientações sobre a devolução do produto.

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido acompanhado de seus acessórios, componentes e demais itens recebidos.

Entretanto, nenhuma exigência de embalagem, lacre, ausência de uso ou condição semelhante será aplicada de maneira a impedir ou restringir o exercício de um direito que a legislação assegure ao consumidor.

Após a validação da solicitação e observados os procedimentos legais aplicáveis, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com os prazos operacionais da instituição financeira ou meio de pagamento.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, serão observadas as regras legais aplicáveis à restituição dos valores pagos, inclusive quanto aos valores de entrega, quando cabível.

4. Trocas por Defeito de Fabricação - Garantia Pacifiku

Caso o produto apresente defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato com a Pacifiku pelos canais oficiais para que a situação seja analisada.

A Pacifiku poderá solicitar:

• descrição detalhada do problema;
• fotografias ou vídeos;
• informações sobre o funcionamento do produto;
• número do pedido;
• demais informações necessárias para a análise.

Quando necessário, o produto poderá passar por análise técnica para identificação da origem do problema.

Não são considerados defeitos de fabricação, quando comprovadamente decorrentes de uso inadequado:

• mau uso;
• quedas ou impactos;
• riscos, quebras ou marcas decorrentes de utilização;
• contato inadequado com água, vapor ou umidade;
• alterações ou modificações realizadas pelo cliente;
• instalação incorreta;
• utilização em desacordo com as instruções do fabricante;
• armazenamento inadequado que provoque oxidação ou deterioração.

A análise de eventual defeito não prejudicará os direitos previstos na legislação brasileira.

Para produtos duráveis, o Código de Defesa do Consumidor estabelece, em regra, prazo de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação; para produtos não duráveis, o prazo legal é de 30 dias. Vícios ocultos possuem regras próprias de contagem.

Quando o vício não for solucionado dentro do prazo legal aplicável, serão observadas as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

5. Trocas por Tamanho, Cor ou Preferência Pessoal

A Pacifiku poderá disponibilizar troca por:

• tamanho diferente;
• outra cor;
• preferência pessoal;

quando essa possibilidade estiver expressamente disponível para o produto ou condição comercial correspondente.

Nos casos de troca voluntária que não decorram de direito legal obrigatório, o produto deverá ser apresentado em condições adequadas para avaliação, preferencialmente acompanhado de sua embalagem, acessórios e demais componentes recebidos.

Quando se tratar de uma troca voluntária oferecida pela Pacifiku, os custos de envio e reenvio poderão ser atribuídos ao cliente, conforme as condições previamente informadas para a operação.

Essa regra não se aplica às situações em que a legislação determine tratamento diferente, inclusive nos casos de exercício do direito de arrependimento ou de responsabilidade por vício ou defeito.

Após a aprovação da troca, a Pacifiku realizará o procedimento de substituição conforme disponibilidade do produto e condições da operação.

6. Itens Sem Possibilidade de Troca ou Devolução

Considerando características específicas de higiene, segurança, personalização, natureza do produto ou integridade da cadeia de fornecimento, determinados itens poderão possuir restrições para trocas ou devoluções voluntárias, especialmente:

• roupas íntimas;
• lingerie;
• cuecas;
• calcinhas;
• biquínis;
• peças íntimas em geral;
• cosméticos;
• perfumes;
• maquiagens ou produtos que tenham sido abertos;
• produtos eletrônicos ativados ou vinculados a contas pessoais;
• produtos personalizados;
• produtos confeccionados sob medida;
• produtos fabricados ou preparados sob encomenda;
• produtos digitais;
• cursos;
• códigos;
• licenças;
• produtos lacrados cuja abertura comprometa sua validade sanitária ou integridade.

Essas restrições têm como finalidade preservar a higiene, segurança, integridade do produto e a proteção da cadeia de fornecimento.

Importante: as restrições desta seção referem-se às hipóteses de troca ou devolução voluntária e não poderão ser interpretadas de forma a afastar ou restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor, incluindo o direito de arrependimento quando aplicável ou os direitos relacionados a vícios e defeitos.

7. Reembolso - Segurança Financeira e Transparência Pacifiku

Após a aprovação da devolução ou do cancelamento, o reembolso será processado de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na compra e com os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.

Cartão de crédito

Após a aprovação do reembolso, a solicitação de estorno será encaminhada conforme o procedimento do meio de pagamento utilizado.

A visualização do crédito poderá ocorrer na fatura atual ou em faturas posteriores, dependendo dos procedimentos e prazos da administradora ou instituição financeira.

Pix

O reembolso será realizado após a aprovação da devolução ou cancelamento, observados os procedimentos aplicáveis à operação e os prazos necessários para processamento financeiro.

Boleto ou transferência bancária

Quando aplicável, o reembolso poderá ser realizado mediante transferência para conta de titularidade do cliente, após a aprovação da solicitação e observados os procedimentos necessários para validação dos dados.

O valor restituído observará os valores efetivamente pagos e os direitos aplicáveis ao caso concreto.

Nos casos de direito de arrependimento, serão observadas as regras legais relativas à restituição dos valores pagos, inclusive quanto ao frete, quando aplicável.

Após a conclusão do reembolso, a Pacifiku poderá disponibilizar ao cliente a confirmação da operação pelos canais de atendimento utilizados.

8. Suporte Pacifiku - Atendimento ao Cliente

A Pacifiku disponibiliza canais oficiais de atendimento para auxiliar os clientes em situações relacionadas a:

• cancelamento de pedidos;
• trocas;
• devoluções;
• produtos com defeito;
• reembolsos;
• problemas relacionados ao pedido;
• dúvidas sobre procedimentos de compra.

Cada solicitação será analisada de acordo com as características do pedido, do produto e da legislação aplicável.

A Pacifiku busca conduzir seus atendimentos com seriedade, eficiência, transparência, respeito e confidencialidade.

Para segurança do cliente, solicitações relacionadas a pedidos deverão ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais disponibilizados pela Pacifiku.

9. Segurança Jurídica, Privacidade e Proteção

A Pacifiku valoriza a proteção das informações de seus clientes e adota medidas compatíveis com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

As informações fornecidas durante processos de compra, atendimento, troca, devolução ou reembolso serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Pacifiku e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

Os dados poderão ser utilizados quando necessários para:

• processamento e gerenciamento de pedidos;
• atendimento ao cliente;
• análise de trocas e devoluções;
• processamento de pagamentos e reembolsos;
• prevenção de fraudes;
• cumprimento de obrigações legais;
• execução das atividades relacionadas à operação da loja.

A Pacifiku busca preservar a confidencialidade e a segurança das informações dos clientes, adotando medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados.

10. Pacifiku - Uma Experiência de Compra com Segurança e Transparência

Comprar na Pacifiku significa ter acesso a uma experiência construída sobre princípios de:

• segurança;
• transparência;
• qualidade;
• respeito ao consumidor;
• responsabilidade;
• confiança.

A Pacifiku entende que uma boa experiência de compra não termina após a confirmação do pagamento ou a entrega do produto.

O relacionamento com o cliente também envolve oferecer informações claras, canais de atendimento e procedimentos estruturados para situações de cancelamento, troca, devolução, defeito e reembolso.

Na Pacifiku, você não compra apenas produtos. Você encontra produtos que acompanham o seu jeito de viver, dentro de uma experiência de compra construída para ser segura, transparente e confiável.